Pró-Reitoria de Graduação
                                        Universidade Federal de Ouro Preto
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Projeto Pedagógico de Curso

O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é um documento público que tem por finalidade apresentar os cursos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para a comunidade acadêmica. Deve ser elaborado de forma participativa e incluir representantes de todos os segmentos envolvidos com o curso, tendo como base o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI).

Para conhecer as diretrizes de elaboração do PPC, acesse:

Diretrizes para elaboração do Projeto Pedagógico de Curso - PPC

Referências importantes:

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDBEN - Lei Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília : MEC, 1996.

BRASIL. Ministério de Educação. Lei Nº 10.639/03, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília : MEC, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação: Diretrizes Curriculares Nacionais Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana. Parecer. Brasília, 10 de março de 2004a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação: Diretrizes Curriculares Nacionais Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana. Resolução Nº 1. Brasília, 15 de junho de 2004b.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei Nº 11.645/08, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília : MEC, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Parecer CNE/CP N° 8. Brasília, 30 de maio de 2012a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Resolução Nº 2. Brasília, 15 de junho de 2012b.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Caderno de educação em direitos humanos Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais – Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR. Brasília, 2013a, 76p.

BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. Ministério da Educação  Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília : MEC, SECADI, 2013b, 104 p.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Nota Técnica DAES/INEP Nº 025/2015, Estabelece os requisitos legais e normativos a serem observados pelas comissões externas de avaliação institucional determina ao avaliador in loco, entre outros aspectos. Brasília, 12 de junho de 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –Inep. Diretoria de Avaliação da Educação Superior – Daes. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância. Brasília, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 1.134, de 10 de outubro de 2016. Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema (Oferta de disciplinas na modalidade a distância nos cursos de graduação presencial). Diário Oficial da União; Poder Executivo, 2016.

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